EUA punem o Brasil por fazer o certo, por Gustavo Tapioca

EUA punem o Brasil por fazer o certo: investigar, processar e conter um líder autoritário

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por Gustavo Tapioca

Primeiro ele foi ao Palácio do Planalto onde foi recebido pelo presidente Lula com quem conversou e trocou livros. Em seguinda foi ao Instituto Brasileiro de Ensino,  Desenvolvimento e Pesquisa(IDP).  Fez palestra e deu várias entrevistas. Reservou, no entanto, a terça-feira 12 para fazer no  Senado Federal a mais bombaástica e contundente afirmação feita nos dois compromissos anteriores. Na abertura do Seminário Democracia em Perspectiva fez  uma análise da crise democrática que atinge tanto os Estados Unidos quanto o Brasil e disse: “os EUA está punindo o Brasil por fazer o certo: investigar, processar e conter um líder autoritário”.

Essa foi a agenda, em Brasília, do cientista político Steven Levitsky, professor de Harvard e autor dos best-sellers “Como as Democracias Morrem” e “Como Salvar a Democracia.” Levitsky ressaltou no Senado Federal a ironia de ver os EUA, sob Donald Trump, punirem o Brasil com tarifas absurdas de importação de produtos brasileiros e uma série de sanções, que parece interminável, “justamente porque o Brasil fez o que as instituições norte-americanas não tiveram coragem de fazer nos EUA: investigar, processar e conter um líder autoritário.” 

Julgamento marcado para setembro

Ele se refere, é claro, ao ex-presidente Jair Bolsonado, alguns ex-ministros e militares que aderiram ao golpe continuado no Brasil, já com julgamento marcado para setembro.  O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República a respeito das tenativas de golpe de Estado de 2022 e 2023.

O STF aceitou a denúncia contra o Núcleo 1 em março deste ano, por ver a materialidade dos crimes e indícios de autoria dos réus citados pela PGR. O núcleo foi crucial para as ações golpistas, segundo o STF, do qual fazem parte, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, os réus:

Mauro Cid, tenente-coronel, ajudante de ordemde Bolsonaro; Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022; Augusto Heleno, general da reserva e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão Bolsonaro; Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro e hoje deputado federal; Anderson Torres, ministro da Justiça de Bolsonaro e secretário de segurança do Distrito Federal à época dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.

Super-heróis que defendem a democracia

Já em prisão domiciliar, Bolsonaro espera setembro chegar  para receber o veredito do julgamente das tentativas de golpe  continuado. “Sinto vergonha como cidadão americano”, afirmou o professor Levintsky, referindo-se à incapacidade das instituições norte-americanas de reagirem do mesmo modo com Donald Trump.

No Senado, o cientista político não poupou elogios aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que classificou como “super-heróis  que ficaram de pé defendendo a democracia” contra as investidas golpistas de Jair Bolsonaro e seus generais. Para Levitsky, a firmeza do STF contrasta de forma gritante com a passividade do Congresso e da Suprema Corte dos Estados Unidos diante do comportamento de Trump.

Segundo ele, enquanto o Brasil mostrou coragem institucional ao enfrentar Bolsonaro, os EUA “se esconderam e atrapalharam os esforços para conter Trump”, deixando o caminho aberto para que o presidente seguisse alimentando a polarização e as estratégias da extrema-direita, corroendo a democracia por dentro.

O fracasso das instituições americanas

Levitsky foi taxativo ao apontar as falhas do sistema político de seu país. O Congresso, dominado pelo cálculo eleitoral, e a Suprema Corte, capturada por interesses ideológicos, teriam “abdicado de suas responsabilidades constitucionais ao não reagirem aos ataques de Trump contra as instituições, como ocorreu no Brasil.”

Essa omissão, na visão de Levitsky, é um dos principais motivos para que a democracia norte-americana se encontre hoje em posição mais frágil que a brasileira. “As democracias não podem ser defendidas passivamente, à distância. Elas precisam de instituições dispostas a se levantar contra o autoritarismo”, sublinhou.

A memória do autoritarismo e a reação brasileira

Um dos pontos centrais de sua aula foi a importância da memória histórica. Levitsky explicou que os EUA não têm experiência de regime autoritário em sua história recente e, por isso, não possuem uma “memória coletiva de ditadura” capaz de mobilizar a sociedade e as instituições contra a ameaça de um líder autocrata.

O Brasil, ao contrário, viveu 21 anos de regime militar, quando ocorreu a tortura e o assassinato de centenas de pessoas que ousaram se rebelar contra uma ditadura sanguinária que durou 21 anos. Esse trauma histórico,  segundo Levitsky, teria sido fundamental para a reação imediata de setores da sociedade e do Judiciário contra Bolsonaro. “O Brasil soube defender melhor a democracia do que os Estados Unidos”.

Desafios globais à democracia

Levitsky também destacou que a crise democrática não é exclusiva do Brasil e dos EUA, mas parte de um ambiente internacional hostil à democracia. “O declínio do apoio do Ocidente, a crise econômica, a violência, as desigualdades persistentes e a corrosão causada pelas redes sociais tornam os regimes democráticos cada vez mais vulneráveis.”

Ainda assim, o professor enxerga sinais de esperança. Para ele, a América Latina tem demonstrado uma resiliência surpreendente, enfrentando golpes, ataques institucionais e lideranças populistas de extrema direita com mais firmeza do que em décadas passadas. Os sinais de esperança fazem parte do seu livro mais recente Como Salvar a Democracia.

A lição para o futuro

A mensagem final de Levitsky foi clara. As democracias não sobrevivem sozinhas. Dependem de instituições dispostas a agir e de sociedades capazes de aprender com seu passado. Nesse sentido, “o exemplo brasileiro, ao contrário do norte-americano, deve ser valorizado.”

Ao elogiar o STF e denunciar a covardia das instituições dos EUA diante de Trump, Steven Levitsky deixou uma advertência universal. “O autoritarismo não se enfrenta com neutralidade, mas com ação decidida.”

Gustavo Tapioca é jornalista formado pela UFBa e MA pela Universidade de Wisconsin. Ex-diretor de Redação do Jornal da Bahia. Assessor de Comunicação da Telebrás, Oficial de Comunicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do IICA/OEA. Autor de Meninos do Rio Vermelho, publicado pela Fundação Jorge Amado.

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